1. Controladora e canais
A BALUTHI TECNOLOGIA LTDA, marca Baluthi, é a controladora. Para privacidade e direitos do titular: privacy@baluthi.com. Suporte: support@baluthi.com. Segurança: security@baluthi.com. Assuntos jurídicos: legal@baluthi.com.
2. Dados tratados
O Baluthi não exige dados pessoais sensíveis para suas funções regulares. Caso o usuário os inclua voluntariamente em campos livres, documentos ou comprovantes, o tratamento será limitado à prestação do serviço e às bases legais aplicáveis. Recomendamos não inserir informações desnecessárias.
- Cadastro e autenticação: nome, e-mail, senha protegida pelo provedor e registros de aceite.
- Dados financeiros inseridos pelo usuário: contas, cartões, categorias, lançamentos, transferências, faturas, documentos e anexos.
- Dados técnicos e de segurança: IP, sessão, navegador, dispositivo, idioma, fuso horário, registros de acesso e auditoria.
- Comunicações: suporte, relatos, sugestões e conteúdo enviado.
- Assinatura e cobrança, quando aplicável: plano, status, histórico e identificadores de pagamento; dados completos de cartão devem ser tratados pelo prestador de pagamento.
3. Finalidades
- criar, manter e administrar a conta e a assinatura;
- prestar funcionalidades de organização financeira;
- autenticar acessos, proteger a plataforma e prevenir fraude;
- fornecer suporte e responder solicitações;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos;
- melhorar estabilidade, desempenho, acessibilidade e qualidade;
- enviar comunicações transacionais, de segurança e, conforme preferências, comunicações sobre produtos.
4. Bases legais
Utilizamos, conforme a operação: execução de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, com avaliação de necessidade e proporcionalidade; proteção do crédito, quando aplicável; e consentimento, quando exigido. O consentimento não é usado como base única para todas as atividades.
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com fornecedores necessários de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, monitoramento, suporte, e-mail e pagamentos, sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.
Também poderá haver compartilhamento por obrigação legal, ordem de autoridade, prevenção de fraude, exercício de direitos ou operação societária legítima, com as salvaguardas aplicáveis.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas para preservar proteção equivalente, observada a regulamentação da ANPD.
7. Cookies e armazenamento local
Utilizamos cookies e armazenamento local necessários para autenticação, segurança, preferências — como idioma — e funcionamento da aplicação. Caso sejam adotadas tecnologias opcionais de análise ou marketing, forneceremos aviso e controles adequados. Não utilizamos publicidade comportamental neste momento.
8. Retenção e eliminação
Mantemos dados enquanto necessários à conta e às finalidades informadas. Após encerramento ou pedido válido, eliminamos ou anonimizamos quando cabível, preservando somente o necessário para obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, comprovação de consentimento e exercício de direitos.
Prazos podem variar conforme a categoria do dado e a obrigação aplicável. Cópias de segurança são eliminadas segundo ciclos técnicos seguros.
9. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, como autenticação, controle de acesso, isolamento lógico por usuário, registro de eventos e proteção de infraestrutura. Nenhum sistema é absolutamente seguro.
Incidentes relevantes serão avaliados e, quando exigido, comunicados à ANPD e aos titulares afetados nos termos da legislação.
10. Direitos do titular
Pedidos podem ser enviados a privacy@baluthi.com. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar identidade e proteger a conta. Responderemos nos prazos legais.
- confirmação e acesso;
- correção;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- portabilidade, conforme regulamentação;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento e informação sobre consequências;
- oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- petição perante a ANPD.
11. Exclusão da conta e portabilidade
A exclusão poderá ser solicitada pela plataforma ou pelo canal de privacidade. Antes disso, o usuário deve exportar os dados que deseje conservar. Algumas informações poderão ser retidas nas hipóteses legais descritas nesta Política.
12. Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado a crianças. Menores somente devem utilizar a plataforma por meio ou sob responsabilidade do representante legal, observados o melhor interesse e os requisitos da LGPD. Se identificarmos tratamento inadequado, adotaremos medidas para restrição e eliminação cabíveis.
13. Comunicações e preferências
Mensagens essenciais de conta, segurança e serviço podem ser enviadas independentemente de marketing. Comunicações promocionais terão mecanismo de descadastramento, sem afetar mensagens necessárias.
14. Alterações, idioma e contato
Esta Política pode ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou do serviço. A versão vigente e sua data ficam nesta página; mudanças relevantes serão comunicadas.
As traduções são fornecidas para conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em português do Brasil, sem afastar direitos obrigatórios aplicáveis.
Contato de privacidade: privacy@baluthi.com. Suporte: support@baluthi.com. Jurídico: legal@baluthi.com.
